O preconceito quanto a orientação sexual é um problema latente no Brasil. Apesar de políticas que visam garantir os direitos da população LGBT estarem avançando, a cultura heteronormativa ainda impõe muitos desafios a populações minoritárias de diferentes orientações sexuais. Mas o que é exatamente o preconceito de orientação sexual e como ele acontece em nosso País? 

O que é o preconceito de orientação sexual?

O preconceito quanto a orientação sexual é um comportamento negativo em relação a determinado indivíduo ou grupo em razão de sua orientação sexual. Ele difere da homofobia, pois também pode ser uma atitude negativa contra heterossexuais em razão do comportamento sexual de alguém. 

Existe uma base cultural para o preconceito sexual, por isso ele constitui uma violência estrutural que faz com que a heterossexualidade seja vista como normativa. Há vários comportamentos característicos do preconceito de orientação sexual, e trabalhar para não os reproduzir é um processo de cada um.

Preconceito quanto a orientação sexual é crime?

Diretamente, não. A Constituição Federal Brasileira define alguns parâmetros para evitar a discriminação de qualquer tipo, mas não há nada em específico sobre preconceito quanto a orientação sexual. Dependendo da atitude tomada, entretanto, o comportamento da pessoa que está sendo preconceituosa pode ser enquadrado em vários tipos de crime.

Além disso, a Lei 7.716/89 pode ser usada em determinados casos, sobretudo em relação à população LGBTQI+, pois a lei define como crime o chamado “racismo social”. Isso porque o racismo, de acordo com a Constituição e com os tratados internacionais de que o Brasil faz parte, constitui uma característica em relação a grupos sociais, não à aparência física. 

Preconceito de orientação sexual no mercado de trabalho

O mercado de trabalho pode ser muito discriminatório em suas escolhas. Já no processo seletivo, muitas empresas eliminam candidatos de grupos sociais minoritários, rejeitando determinados credos, cores de pele, e pessoas de determinada orientação sexual. 

Muitas empresas estão percebendo a necessidade de mudar suas políticas e de contratar pessoas de grupos sociais mais diversos. Entretanto, em empresas que não possuem especialistas ou um grupo de trabalho específico para focar em diversidade, o processo seletivo não costuma bastar para reter essas pessoas na empresa. Isso porque, sendo o preconceito estrutural, o acolhimento de pessoas diversas pode ser muito ruim sem uma preparação e um acompanhamento contínuo das práticas na empresa. 

Muitas empresas acabam esperando também que as pessoas se adequem às normativas, suprimindo o que torna as pessoas diversas. Já ouviu falar sobre “não dar pinta”? Algumas empresas sugerem que os empregados sejam discretos em relação à sua orientação sexual, o que também é um tipo de violência ao fazer parecer que o que a pessoa é seja algo errado. 

Diversificar o quadro de pessoal é algo muito benéfico para a empresa. O relacionamento com clientes pode ser até 152% melhor quando há políticas de Diversidade e Inclusão, de acordo com pesquisa da Harvard Business Review. 

O que é homofobia

A homofobia é uma aversão ou preconceito que algumas pessoas nutrem contra homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais. É um ódio nutrido simplesmente por causa da orientação sexual da pessoa. Infelizmente, a homofobia é um problema mundial, que afeta a vida pessoal, social, psicológica e, por vezes, até mesmo a integridade física de pessoas LGBT. 

Os ataques homofóbicos podem incluir agressão verbal e moral, agressão psicológica, agressão física, sexual, e até mesmo assassinato. A homofobia figura dentre os crimes de ódio mais comuns. 

A questão LGBT na política brasileira

Apesar de ainda escassas, as políticas públicas voltadas para a população LGBT já têm aumentado. Medidas desde legislações específicas para a criminalização de atos de ódio contra essa minoria social até políticas de atenção à saúde integral da população LGBT são fundamentais para garantir que essa população tenha o direito à vida e à dignidade preservados. 

Como toda ação tem uma reação, frentes mais conservadoras têm buscado fazer políticas que restrinjam a liberdade LGBT. Essas reações são esperadas, sobretudo em um país com um perfil conservador e religioso como o Brasil. Por isso, a luta por direitos da população LGBT é constante, tanto para conquista-los quanto para mantê-los. 

Projeto da “cura gay”

O Projeto Cura Gay foi uma das demonstrações de força que o conservadorismo e o preconceito ainda têm no Brasil, sendo um projeto que teve uma rápida e impressionante ascensão, e despertou grandes manifestações que causaram sua queda. 

Também chamado de Terapia de Reorientação Sexual, a “cura gay” consiste em técnicas que visam a extinção do homossexualismo e a manutenção da heteronormatividade. É feita por meio de métodos psicanalíticos, cognitivos e comportamentais e tratamentos clínicos e intervenções religiosas.

Em muitos países, há, inclusive, centros de “reabilitação”. É importante levantar que o homossexualismo não é uma doença e que a orientação sexual não pode ser “revista” ou definida por outrem. Há vários estudos que mostram o aumento da taxa de suicídio dentre a população LGBT quando submetidas a esses “tratamentos” em países em que os centros de reorientação são permitidos. 

A orientação sexual é individual e não deve ser objeto de intervenção estatal, a menos que cause mal a outras pessoas, o que não é o caso de relações homoafetivas. A função do estado é proteger as pessoas, independentemente de seus credos, cores, orientação sexual ou ideologia política, conforme a Constituição Federal. 

Programa Escola sem Homofobia

Como dito anteriormente, a função do Estado é proteger sua população, inclusive suas minorias, garantindo que todos tenham seus direitos resguardados, independentemente de suas singularidades. Uma das formas de garantir a manutenção de direitos é a educação.

A educação é uma das principais e mais eficazes ferramentas para se modificar a cultura de preconceitos estruturais, como é o caso do racismo, do machismo e da homofobia. Nesse contexto, surgiu o Programa Escola sem Homofobia. 

O objetivo do Programa foi promover o respeito e a integração da população LGBT nas escolas. Desde muito novas, as crianças estão em contato com padrões sociais heteronormativos. Isso torna mais difícil que adolescentes LGBT se sintam confortáveis para se assumir e que seus colegas o aceitem. Apesar do bom propósito, o Programa Escola sem Homofobia foi alvo de diversas fake News, passando a ser conhecido como “kit gay”. Por causa de notícias falsas, o material não foi distribuído e muito retrocesso ocorreu nas políticas de educação sobre homofobia. 

O que os LGBT sofrem?

Os LGBT sofrem diferentes tipos de agressão, sejam elas físicas ou psicológicas. Sendo a heterossexualidade vista como padrão, a descoberta de identidade dos LGBT já é um processo difícil e doloroso. Além disso, muitas vezes não há aceitação na família e amigos se afastam. 

Encontrar empregos pode ser mais difícil para essa população, que é estruturalmente marginalizada tanto na educação quanto nos ambientes corporativos – sobretudo pessoas trans. Além desses desafios estruturais, os LGBT sofrem violências que vão desde piadas socialmente aceitas até a violência física e sexual de pessoas homofóbicas. 

Homofobia: Casos de violência no Brasil

O Brasil é um dos países que mais mata a população LGBT. Os dados registrados são inconsistentes, sendo difícil estimar qual é o número real de casos de violência por motivos homofóbicos. Ainda assim, o número de casos de violência e de mortes é altíssimo nos dados oficiais. 

Casos com maior repercussão

1. Em São Paulo, homem tem a orelha decepada ao abraçar o filho e ser confundido com um casal homossexual

Esse caso é assustador, pois mostra o nível a que a homofobia pode chegar. A família não quis se identificar, mas pai e filho se abraçaram em uma feira agropecuária, quando foram agredidos por pessoas que acreditavam se tratar de um casal homoafetivo. Ninguém deve ser agredido por sua orientação, e o caso de julho de 2011 mostrou como o preconceito é cego, agressivo e como o afeto não deve ser julgado. 

2. Travesti espancada e jogada de passarela em cima de linha trem em Maceió

Mel, como era conhecida Melissa Freitas, foi eleita a 2^a Princesa Gay do Carnaval de 2013. Ela foi espancada ao sair de uma escola de samba, e jogada de cima de uma passarela, caindo na linha de trem. 

3. Danilo Ferreira Putinato e Raphael Martins

Os jovens de 20 e 21 anos, respectivamente, foram espancados por quinze homens em um vagão do metrô de São Paulo. O motivo foi o casal estar abraçado e ter se beijado no vagão.

Casamento homoafetivo no Brasil é permitido?

Sim. Desde 2013, é reconhecida a união estável entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. A resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça normatizou a possibilidade do casamento civil homoafetivo.

Confira também nosso artigo: O que é Amor Ágape (Guia do Amor)

Conclusão

O preconceito quanto à orientação sexual é uma violência estrutural e que pode chegar a níveis brutais, gerando vítimas e causando danos irreparáveis. No Brasil, as políticas que buscam punir o preconceito e garantir os direitos fundamentais das minorias, inclusive da população LGBT, estão avançando. Entretanto, é preciso sempre estar atento a políticas contrárias que possam ser feitas por grupos mais conservadores.

A violência contra a população LGBT é um problema mundial e que atinge proporções absurdas no Brasil. É preciso trabalhar no aspecto educacional para mudar a cultura, além de punir quem agrida as pessoas por sua orientação sexual. A sociedade precisa estar pronta para acolher e não marginalizar suas populações minoritárias. Toda forma de amor deve ser respeitada.