Transgêneros e a conquista de direitos

Antes de falar dos direitos adquiridos pelos transgêneros, vamos conhecer o que significa Transgênero ou Trans, esse termo se refere a uma pessoa que o sentimento psicológico ou identidade de gênero, não corresponde ao seu sexo de nascimento, isto é, são aquelas pessoas que nasceram com um sexo, mas se reconhecem em outro sexo. Estão também nessa categoria as pessoas que foram operadas e tiveram um tratamento hormonal para a mudança de sexo.

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Um homem transgênero é uma pessoa que nasceu com o sexo feminino, mas se identifica com o sexo masculino e vive como um homem. Uma pessoa que nasceu com o sexo masculino, mas vive e se identifica como uma mulher é uma mulher transgênera.

A situação dessas pessoas pode variar muito no mundo, ainda nos dias atuais, onde existem países em que esse tipo de condição pode até ser condenada com pena de morte. A ILGA, Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais, através de um estudo, mostra que em 71 países a homossexualidade é crime e essas pessoas sofrem e são condenadas de diversas formas, desde apedrejamento público até prisão perpétua. A grande parte desses países adeptos de leis tão severas são da religião islâmica.

Os LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), com o passar dos anos vem conquistando cada vez mais direitos no Brasil, vejamos alguns deles:

  • STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que travestis e transsexuais cumpram pena em prisões femeninas conforme sua identidade de gênero.
  • Transgêneros podem mudar de nome e gênero, independente de cirurgia de redesignação  sexual, diretamente no cartório.
  • O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2018, permitiu também a mudança de nome no Título Eleitoral.
  •  A Organização Mundial de Saúde (OMS) não considera mais a transsexualidade uma doença, que antes entrava na categoria de distúrbio mental.
  • Desde de 2013 o casamento homoafetivo é permitido em todo o país e também em outros países.
  • O Ministério da saúde autorizou o SUS (Sistema Único de Saúde) a realizar a redesignação sexual, cirurgia e tratamento para a mudança de sexo em transgêneros.

Mesmo com os transgêneros alcançado tantos direitos no Brasil, ainda ocorre o preconceito contra essas pessoas, mas aos poucos a mentalidade tende a mudar e isso é fundamental para os direitos dos transgêneros cada vez mais serem respeitados e garantidos.

 Fontes

https://blogs.uai.com.br/bichadajustica/2019/01/02/retrospectiva-2018-direitos-lgbti-pt-1/ http://www.ebc.com.br/cidadania/2015/06/apesar-de-permitir-o-casamento-homoafetivo-ainda-ha-preconceito-no-brasil